Especializado em Direito de Família, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas e personalizadas.
A atuação é guiada pela excelência, ética profissional e compromisso com a entrega de resultados sólidos e sustentáveis para cada cliente.
Dra. Rafaella Donoso Apparicio
Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal e em Direito de Família e Sucessões.
Sempre teve grande interesse pelo Direito Penal, área com a qual desenvolveu afinidade desde o início da sua trajetória acadêmica e que a motivou a aprofundar seus estudos por meio da especialização.
No entanto, durante o período em que exerceu funções na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, teve contato direto com demandas de Direito de Família, experiência que despertou nela uma verdadeira vocação por essa área.
Apesar de ter cursado as duas pós-graduações, foi no Direito de Família que encontrou seu propósito profissional, por ser um campo que une técnica jurídica, sensibilidade e empatia.
Desde então, dedica sua atuação a oferecer um atendimento humanizado, estratégico e responsável, buscando transformar situações delicadas em soluções jurídicas que proporcionem equilíbrio, segurança e amparo aos seus clientes.
Serviços
Casamento, União Estável e Regime de Bens
Habilitação, celebração e averbações.
Pacto antenupcial: elaboração e registro.
Reconhecimento e dissolução de união estável (inclusive homoafetiva).
Conversão de união estável em casamento.
Alteração de regime de bens (via judicial).
Efeitos patrimoniais da dissolução (partilha apenas decorrente do fim do vínculo, sem temas sucessórios).
Divórcio e Separação
Consensual em cartório e judicial; litigioso.
Separação de corpos e medidas de urgência.
Partilha de bens da dissolução (excluída herança).
Acordos extrajudiciais e homologações.
Filiação, Guarda e Convivência
Reconhecimento e impugnação de paternidade/maternidade.
Investigação de paternidade (DNA).
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade.
Guarda compartilhada ou unilateral; regulamentação de convivência/visitas.
Mudança de domicílio e autorização de viagens.
Medidas Urgentes e Proteção
Medidas protetivas: afastamento do lar, restrição de contato, proteção patrimonial.
Separação de corpos e proteção da rotina familiar.
Providências relativas a filhos: guarda/visitas provisórias, matrícula/transferência escolar.
Propositura de divórcio/dissolução no Juizado de Violência Doméstica quando cabível.
Alimentos
Fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia.
Alimentos gravídicos.
Alimentos entre ex-cônjuges/companheiros (quando cabível).
Execução de alimentos: desconto em folha, bloqueios patrimoniais e medidas coercitivas legais.
Acordos extrajudiciais e planos de pagamento.
Adoção, Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Adoção nacional
Tutela (nomeação, prestação de contas, substituições).
Curatela provisória/definitiva com foco na proteção de pessoas com incapacidade.
Tomada de Decisão Apoiadora (TDA) para pessoas com deficiência.
Medidas correlatas no melhor interesse da criança/adolescente.
Registro Civil e Nome
Retificação de registros (nascimento, casamento, óbito) e averbações.
Alteração de prenome e de gênero, conforme normas vigentes.
Reconhecimento tardio de filiação e averbações correlatas.
Regularização exclusivamente ligada ao estado familiar (sem temas imobiliários ou sucessórios).
Serviços Complementares
Mediação e conciliação familiar (guarda, alimentos, convivência, divórcio).
Consultoria preventiva e elaboração de acordos.
Homologações judiciais de acordos extrajudiciais.
NÃO ENCONTROU O QUE QUERIA?
Caso o serviço que você procura não esteja listado, entre em contato.
Cada situação familiar ou sucessória possui particularidades próprias, e será um prazer avaliar se o seu caso se enquadra nas áreas de atuação do escritório ou se há outra forma jurídica adequada de atendimento.
Agendamento Online
Consulta Jurídica Inicial
Encontro destinado a compreender sua situação jurídica em detalhes. Durante a conversa, serão analisados documentos, expostas as possibilidades legais e indicadas as estratégias mais adequadas ao seu caso. Ideal para quem busca orientação profissional antes de iniciar um processo.
Acompanhamento de Caso
Atendimento exclusivo para clientes que já possuem caso ativo sob acompanhamento. O foco é atualizar o andamento, tirar dúvidas, revisar estratégias e manter a comunicação clara sobre cada etapa.
Consulta Expressa
Atendimento breve para esclarecer dúvidas iniciais sobre o caso, avaliar a viabilidade jurídica e alinhar expectativas sobre valores e procedimentos. Uma forma prática de receber orientação e compreender o próximo passo antes da consulta formal.
Gratuidade
Pro bono é uma expressão latina que significa “para o bem” e representa a atuação voluntária da advocacia em favor do acesso à justiça.
Acreditamos que o Direito é um instrumento de transformação social. Por isso, dedicamos parte da nossa atuação à advocacia pro bono, oferecendo orientação e suporte jurídico, de forma gratuita ou parcialmente gratuita, a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Se você precisa de orientação jurídica e não possui condições de arcar com honorários advocatícios, é possível solicitar uma avaliação para atendimento pro bono.